Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
794,023,2026-08-19,"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL “VEREADOR JURANDIR PEREIRA DA SILVA"", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
793,022,2026-08-03,"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.",2026
792,021,2026-07-31,"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
790,020,2026-07-02,"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
789,019,2026-07-02,"Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) de Serraria.",2026
791,018,2026-07-02,"Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.",2026
788,017,2026-07-02,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
787,016,2026-07-02,"Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).",2026
786,015,2026-07-02,"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2025 a 02/02/2027 e da outra providência.",2026
785,014,2026-07-02,"Homologa o resultado final dos classificados e aprovados do concurso público da Prefeitura Municipal de Serraria/PB e dá outras providências.",2026
784,013,2026-06-25,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
783,012,2026-06-19,"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
782,011,2026-05-18,"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
776,010,2026-05-06,"Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de SERRARIA, afetada por Chuvas Intensas (Código 1.3.2.1.4 - COBRADE) e dá outras providências.",2026
768,009,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
767,008,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
766,007,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
765,006,2026-03-03,"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2026
764,005,2026-02-25,"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMDEPIR DE SERRARIA.",2026
763,004,2026-02-25,"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DE SERRARIA",2026