[{"Id":768,"Numero":"009","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=768"},{"Id":767,"Numero":"008","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=767"},{"Id":766,"Numero":"007","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=766"},{"Id":765,"Numero":"006","Data":"2026-03-03","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=765"},{"Id":764,"Numero":"005","Data":"2026-02-25","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMDEPIR DE SERRARIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=764"},{"Id":763,"Numero":"004","Data":"2026-02-25","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DE SERRARIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=763"},{"Id":762,"Numero":"003","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=762"},{"Id":761,"Numero":"002","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O MANDATO DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A 21 DE JANEIRO DE 2028, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=761"},{"Id":760,"Numero":"001","Data":"2026-01-08","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=760"},{"Id":759,"Numero":"0040","Data":"2025-12-30","Descricao":"EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=759"},{"Id":758,"Numero":"0039","Data":"2025-12-21","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=758"},{"Id":750,"Numero":"0038","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=750"},{"Id":749,"Numero":"0037","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=749"},{"Id":748,"Numero":"0036","Data":"2025-11-19","Descricao":"NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=748"},{"Id":742,"Numero":"0035","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=742"},{"Id":746,"Numero":"0034","Data":"2025-11-10","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA PERTENCENTE A IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=746"},{"Id":745,"Numero":"0033","Data":"2025-11-10","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREAS PERTENCENTES A IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=745"},{"Id":744,"Numero":"0032","Data":"2025-10-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SERRARIA/PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=744"},{"Id":743,"Numero":"0031","Data":"2025-10-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE VALORES DA TAXA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=743"},{"Id":741,"Numero":"0030","Data":"2025-10-21","Descricao":"Dispõe sobre feriados nas repartições públicas do Município relativo aos dias que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=741"}]