[{"Id":794,"Numero":"023","Data":"2026-08-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL “VEREADOR JURANDIR PEREIRA DA SILVA\", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=794"},{"Id":793,"Numero":"022","Data":"2026-08-03","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=793"},{"Id":792,"Numero":"021","Data":"2026-07-31","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=792"},{"Id":790,"Numero":"020","Data":"2026-07-02","Descricao":"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=790"},{"Id":789,"Numero":"019","Data":"2026-07-02","Descricao":"Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) de Serraria.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=789"},{"Id":791,"Numero":"018","Data":"2026-07-02","Descricao":"Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=791"},{"Id":788,"Numero":"017","Data":"2026-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=788"},{"Id":787,"Numero":"016","Data":"2026-07-02","Descricao":"Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=787"},{"Id":786,"Numero":"015","Data":"2026-07-02","Descricao":"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2025 a 02/02/2027 e da outra providência.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=786"},{"Id":785,"Numero":"014","Data":"2026-07-02","Descricao":"Homologa o resultado final dos classificados e aprovados do concurso público da Prefeitura Municipal de Serraria/PB e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=785"},{"Id":784,"Numero":"013","Data":"2026-06-25","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=784"},{"Id":783,"Numero":"012","Data":"2026-06-19","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=783"},{"Id":782,"Numero":"011","Data":"2026-05-18","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=782"},{"Id":776,"Numero":"010","Data":"2026-05-06","Descricao":"Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de SERRARIA, afetada por Chuvas Intensas (Código 1.3.2.1.4 - COBRADE) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=776"},{"Id":768,"Numero":"009","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=768"},{"Id":767,"Numero":"008","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=767"},{"Id":766,"Numero":"007","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=766"},{"Id":765,"Numero":"006","Data":"2026-03-03","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=765"},{"Id":764,"Numero":"005","Data":"2026-02-25","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMDEPIR DE SERRARIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=764"},{"Id":763,"Numero":"004","Data":"2026-02-25","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DE SERRARIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/decretos.php?id=763"}]