[{"Id":757,"Numero":"700","Data":"2025-12-05","Descricao":"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=757"},{"Id":756,"Numero":"699","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – IMPOSTOS TRANSPARENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=756"},{"Id":755,"Numero":"698","Data":"2025-12-05","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=755"},{"Id":754,"Numero":"697","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE Nº 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=754"},{"Id":753,"Numero":"696","Data":"2025-12-05","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=753"},{"Id":752,"Numero":"695","Data":"2025-12-05","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=752"},{"Id":751,"Numero":"694","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O PERIODO 2026 À 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=751"},{"Id":747,"Numero":"693","Data":"2025-11-21","Descricao":"ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=747"},{"Id":739,"Numero":"692","Data":"2025-10-06","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, DECRETO Nº. 11.439/2023 DE 17/03/2023 E NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=739"},{"Id":738,"Numero":"691","Data":"2025-10-06","Descricao":" INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=738"},{"Id":737,"Numero":"690","Data":"2025-09-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALFABETIZA+EJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FINANCEIRO A FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS – EJA, PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, ATRAVÉS DO INCENTIVO FINANCEIRO, POR MEIO DE BOLSA DE ESTUDO, AUXÍLIO PERMANÊNCIA E CAPACITAÇÃO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=737"},{"Id":736,"Numero":"689","Data":"2025-09-12","Descricao":"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=736"},{"Id":735,"Numero":"688","Data":"2025-09-12","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA “ESTRADA RURAL SEGURA”, VOLTADO A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=735"},{"Id":734,"Numero":"687","Data":"2025-08-23","Descricao":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Serraria exercicio de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=734"},{"Id":733,"Numero":"686","Data":"2025-08-23","Descricao":"Institui, no âmbito da atenção primária à saúde no município de Serraria, o incentivo financeiro variável por desempenho denominado componente de vínculo e qualidade na atenção primária à saúde-APS para as equipes de saúde bucal (eSB), equipes de saúde da família (eSF), equipe de atenção primáriaa (eAP) e equipe multiprofissional (eMULTI), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=733"},{"Id":732,"Numero":"685","Data":"2025-08-23","Descricao":"Denomina de Manoel Joaquim de França (Manoel Branco) a ladeira calçada no sítio Tapuio, no município de Serraria e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=732"},{"Id":725,"Numero":"684","Data":"2025-07-01","Descricao":"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=725"},{"Id":724,"Numero":"683","Data":"2025-06-13","Descricao":"OBRIGA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, COMPANHIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB, A REALIZAR SERVIÇOS PERIÓDICOS DE MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA NA BARRAGEM QUE ABASTECE O MUNICÍPIO E NA BARRAGEM DO RESERVATÓRIO DA SUBESTAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=724"},{"Id":723,"Numero":"682","Data":"2025-06-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=723"},{"Id":722,"Numero":"681","Data":"2025-06-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SERRARIA, DENOMINADA “SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serraria.pb.gov.br/leis.php?id=722"}]