Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
12 | 30/08/2023 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023 . ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NORTEAR PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e | 2023 | DECRETO |
08 | 06/06/2023 | [DECRETO Nº 08/20223. DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] | 2022 | DECRETO |
07 | 03/05/2023 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. Dispõe sobre concessão de empréstimo consignado aos Servidores da Prefeitura Municipal de Serraria PB e dá outras providências.] | 2023 | DECRETO |
05 | 20/04/2023 | [DECRETO Nº 05. Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).] | 2023 | DECRETO |
02 | 20/04/2023 | [DECRETO N° 06. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2023 a 02/02/2025 e da outra providência.] | 2023 | DECRETO |
04 | 19/04/2023 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2023 . Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso.] | 2023 | DECRETO |
03 | 19/04/2023 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023 . CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] | 2023 | DECRETO |
02 | 19/03/2023 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2023 . Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Serraria/PB, para o mandato 06/02/2021 a 06/02/2023 e da outra providência.] | 2023 | DECRETO |
01 | 19/03/2023 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023 . Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.] | 2023 | DECRETO |
12 | 26/10/2022 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2022 SERRARIA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESJARI DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que determina o artigo 3º da Lei nº 338/1998, e o artigo 6º, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº 16, de 01 de abril de 2021, c/c 7º, Inciso VII do CTB Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 357/2010 do CONTRAN; | 2022 | DECRETO |
11 | 26/10/2022 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2022 SERRARIA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI Nº 338/1998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que determina o artigo 3º da Lei nº 338/1998, e o artigo 6º, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº 16, de 01 de abril de 2021, c/c 7º, Inciso VII do CTB Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 357/2010 do CONTRAN | 2022 | DECRETO |
10 | 14/09/2022 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022 SERRARIA, 14 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SERRARIA/PB.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2022 | DECRETO |
09 | 29/08/2022 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2022 SERRARIA, 29 DE AGOSTO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2022 | DECRETO |
08 | 08/08/2022 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022 SERRARIA, 08 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de SerrariaPB.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2022 | DECRETO |
07 | 01/07/2022 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2022 SERRARIA, 1º DE JULHO DE 2022. Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD de Serraria] | 2022 | DECRETO |
06 | 27/06/2022 | [DECRETO Nº 06/2022 SERRARIA, 27 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2022 | DECRETO |
05 | 18/04/2022 | [DECRETO Nº 05/2022 SERRARIA, 18 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre adiamento do Feriado do Dia de Tiradentes no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2022 | DECRETO |
04 | 13/04/2022 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2022 SERRARIA, 13 DE ABRIL DE 2022. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2022 | DECRETO |
03 | 12/04/2022 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e | 2022 | DECRETO |
02 | 22/02/2022 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 SERRARIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2022 | DECRETO |
15 | 27/07/2021 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2021 SERRARIA . DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Decreto 15.2021 (26.07.21) medidas emergenciais de combate ao coronavírus pdf | 2021 | DECRETO |
13 | 09/07/2021 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, pela Lei Municipal nº. 599/2021, de 18 de Junho de 2021. | 2021 | DECRETO |
0 | 09/07/2021 | [DECRETO N0 14 /2021. Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Serraria/PB.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA/PB, JUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, | 2021 | DECRETO |
12 | 04/06/2021 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e | 2021 | DECRETO |
011 | 19/05/2021 | [DECRETO Nº 011 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serraria-PB, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.] O Prefeito do Município de Serraria-PB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a determinação contida no art. 18, do Decreto Federal | 2021 | DECRETO |
10 | 14/05/2021 | [Decreto Municipal Nº 10/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e | 2021 | DECRETO |
09 | 28/04/2021 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2021 -DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Orgânica Municipal, | 2021 | DECRETO |
08 | 23/03/2021 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL PROVOCADO PELO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Orgânica Municipal, e | 2021 | DECRETO |
07 | 23/03/2021 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e | 2021 | DECRETO |
06 | 01/03/2021 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021 ] DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
05 | 11/02/2021 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2021 .] DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
04 | 09/02/2021 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, | 2021 | DECRETO |
03 | 09/02/2021 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2021 Nomeia a Junta Administrativa (Gestores) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-FMDCA.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, pela Lei Municipal nº. 508/2015, de 30 de março de 2015. | 2021 | DECRETO |
02 | 02/02/2021 | [Decreto Nº 02/2021 - NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, E REALIZA A 1ª (PRIMEIRA) CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2019.] O Prefeito Constitucional do Município de Serraria, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal, o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e Resolução TC Nº 103/98 C/C Resolução TC Nº 06/2019, e EXTRATO DE DECRETO | 2021 | DECRETO |
19 | 06/01/2021 | [Decreto Nº 19/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E SOBRE A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ORGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando a necessidade de adequação ao encerramento da Gestão Municipal e final da legislatura, | 2020 | DECRETO |
18 | 03/11/2020 | [Decreto Nº 18/2020 - Dispõe sobre adiamento das comemorações do "Dia do Servidor Público" no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2020 | DECRETO |
17 | 03/11/2020 | [Decreto Nº 17/2020 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente pela Lei Municipal nº 508/2015, de 30 de março de 2015. RESOLVE: | 2020 | DECRETO |
16 | 18/09/2020 | [Decreto Nº 16/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2020 | DECRETO |
15 | 25/08/2020 | [Decreto Nº 15/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e | 2020 | DECRETO |
012 | 25/08/2020 | [Decreto Extraordinário Nº 012/2020 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento vigente e adota outras Providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2020 | DECRETO |
14 | 19/08/2020 | [Decreto Nº 14/2020 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2020 | DECRETO |
13 | 18/06/2020 | [Decreto Nº 13/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e | 2020 | DECRETO |
12 | 12/06/2020 | [Decreto Nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e | 2020 | DECRETO |
11 | 03/06/2020 | [Decreto Nº 11/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-9) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e | 2020 | DECRETO |
10 | 02/06/2020 | [Decreto Nº 10/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e | 2020 | DECRETO |
09 | 01/06/2020 | [Decreto Nº 09/2020 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2020 | DECRETO |
08 | 05/05/2020 | [Decreto Nº 08/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2020 | DECRETO |
07 | 29/04/2020 | [Decreto Nº 07/2020 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, especialmente pela Lei Municipal n? 440, de 02 de março de 2007 c/c a Lei Municipal n? 479, de 09 de junho de 2011. | 2020 | DECRETO |
06 | 29/04/2020 | [Decreto Nº 06/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2020 | DECRETO |
02 | 13/04/2020 | [Decreto Nº 02/2020 da Assembléia Legislativa da Paraíba - Aprova estado de calamidade pública no município de Serraria - PB.] Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do art. 20, inciso V, alínea m combinado com o art. 255, V, da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), PROMULGO o seguinte: | 2020 | DECRETO |
05 | 07/04/2020 | [Decreto Nº 05/2020 - Declara estado de Calamidade Pública no Município de Serraria - PB. e ratifica os termos do Decreto Municipal Nº 02/2020] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, art. 84, VI e Lei Orgânica do Município e DECRETA; | 2020 | DECRETO |
03 | 27/03/2020 | [Decreto Nº 03/2020 - Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da infecção humana pelo COVID-19.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e DECRETA; | 2020 | DECRETO |
02 | 19/03/2020 | [Decreto Nº 02/2020 - Decreta Situação de Emergência no Município, define medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Corona Vírus e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. DECRETA: | 2020 | DECRETO |
01 | 13/02/2020 | [Decreto Nº 01/2020 Homologa o Resultado Final do Concurso Público de que trata o Edital Nº 001/2019 e adota outras providências correlatas.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo como o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e tendo em vista o que preceitua o Capítulo XVIII, item 5, do Edital do Concurso Público. DECRETA: | 2020 | DECRETO |
19 | 31/12/2019 | [Decreto Nº 19/2019 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.Decreto de Nº 07/2018] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2019 | DECRETO |
11 | 05/12/2019 | [Decreto Nº 11/2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto de Nº 07/2018] O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Nº 546/2018 (Lei SAN Municipal), de 18 de abril de 2018. Decreta: | 2019 | DECRETO |
10 | 05/12/2019 | [Decreto Nº 10/2019 - Dispõe sobre as competências, a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.] O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Nº 546/2018 (Lei SAN Municipal), de 18 de abril de 2018. Decreta: | 2019 | DECRETO |
09 | 25/10/2019 | [Decreto Nº 09/2019 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2019 | DECRETO |
08 | 08/10/2019 | [Decreto Nº 08/2019 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2019 | DECRETO |
07 | 05/09/2019 | [Decreto Nº 07/2019 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2019 | DECRETO |
06 | 30/08/2019 | [Decreto Nº 06/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Serraria/PB] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA/PB, JUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, | 2019 | DECRETO |
05 | 01/08/2019 | [DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2019 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2019 | DECRETO |
04 | 21/04/2019 | [Decreto Nº 04/2019 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2019 | DECRETO |
03 | 08/04/2019 | [Decreto Nº 03/2019 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.] O PREFEITO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere Lei Orgânica do Município. | 2019 | DECRETO |
02 | 08/04/2019 | [Decreto Nº 02/2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente pela Lei Municipal nº 415/2004, de 10/12/2004. | 2019 | DECRETO |
01 | 07/03/2019 | [Decreto Nº 01/2019 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2019 | DECRETO |
08 | 27/09/2018 | [Decreto Nº 08/2018 - Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2018 | DECRETO |
07 | 27/09/2018 | [Decreto Nº 07/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2018 | DECRETO |
06 | 13/09/2018 | [Decreto Nº 06/2018 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2018 | DECRETO |
05 | 10/09/2018 | [Decreto Nº 05/2018 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2018 | DECRETO |
04 | 13/08/2018 | [Decreto Nº 04/2018 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB.] O Prefeito do Município de Serraria, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica Municipal | 2018 | DECRETO |
03 | 29/06/2018 | [Decreto Nº 03/2018 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Serraria.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal | 2018 | DECRETO |
02 | 12/06/2018 | [Decreto Nº 02/2018 - INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2018 | DECRETO |
01 | 05/03/2018 | [Decreto Nº 01/2018 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, | 2018 | DECRETO |
13 | 31/10/2017 | [Decreto Nº 13/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, | 2017 | DECRETO |
10 | 09/08/2017 | [Decreto Nº 10/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2018/2021 e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício 2018.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, dentro das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, | 2017 | DECRETO |
09 | 28/07/2017 | [Decreto Nº 09/2017 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2017 | DECRETO |
08 | 11/07/2017 | [Decreto Nº 08/2017 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, | 2017 | DECRETO |
07 | 19/06/2017 | [Decreto Nº 07/2017 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Serraria.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, | 2017 | DECRETO |
06 | 05/06/2017 | [Decreto Nº 06/2017 - Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do do Município de Serraria/PB e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, dentro das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, | 2017 | DECRETO |
05 | 02/06/2017 | [Decreto Nº 05/2017 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial por 01(um) dia no Município e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2017 | DECRETO |
04 | 02/06/2017 | [Decreto Nº 04/2017 - Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2017 | DECRETO |
03 | 02/05/2017 | [Decreto Nº 03/2017 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias no Município e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2017 | DECRETO |
02 | 07/04/2017 | [Decreto Nº 02/2017 - Nomeia a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Serraria/PB e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2017 | DECRETO |
01 | 01/03/2017 | [Decreto Nº 01/2017 - Estabelece horário de expediente de órgãos da Prefeitura Municipal de Serraria e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2017 | DECRETO |
08 | 18/11/2016 | [Decreto Nº 08/2016 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Serraria/PB e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal | 2016 | DECRETO |
07 | 03/10/2016 | [Decreto Nº 07/2016 - ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e; | 2016 | DECRETO |
09 | 26/10/2015 | [Decreto Nº 09/2015 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2015 | DECRETO |
08 | 23/10/2015 | [Decreto Nº 08/2015 - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2015 | DECRETO |
04 | 30/07/2015 | [Decreto Nº 04/2015 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de politicas publicas para as mulheres dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2015 | DECRETO |
01 | 05/02/2015 | [Decreto Nº 01/2015 - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, usando das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso I, a, da Lei Orgânica Municipal, | 2015 | DECRETO |
09 | 01/12/2014 | [Decreto Nº 09/2014 - ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e; | 2014 | DECRETO |
08 | 01/12/2014 | [Decreto Nº 08/2014 - ADOTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e; | 2014 | DECRETO |
04 | 15/04/2014 | [Decreto Nº 04/2014 - Decreta feriado municipal e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2014 | DECRETO |
02 | 20/01/2014 | [Decreto Nº 02/2014 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2014 | DECRETO |
12 | 22/08/2013 | [Decreto Nº 12/2013 - ADOTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e | 2013 | DECRETO |
11 | 26/07/2013 | [Decreto Nº 11/2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2013 | DECRETO |
09 | 24/07/2013 | [Decreto Nº 09/2013 - Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Serraria e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2013 | DECRETO |
08 | 20/07/2013 | [Decreto Nº 08/2013 - Convoca a Conferência Municipal Meio Ambiente de Serraria e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2013 | DECRETO |
07 | 20/03/2013 | [Decreto Nº 07/2013 - Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2013 | DECRETO |
06 | 20/03/2013 | [Decreto Nº 06/2013 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2013 | DECRETO |
04 | 20/03/2013 | [Decreto Nº 04/2013 - Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2013 | DECRETO |
03 | 11/02/2013 | [Decreto Nº 03/2013 - Declara Situação anormal] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2013 | DECRETO |
02 | 10/02/2013 | [Decreto Nº 02/2013 - Convoca todos os Servidores da Administração Municipal para recadastramento e dá providências correlatas.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2013 | DECRETO |
01 | 29/01/2013 | [Decreto Nº 01/2013 - Declara situação anormal,] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2013 | DECRETO |
06 | 31/12/2012 | [Decreto Nº 06/2012 - Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2012 | DECRETO |
04 | 03/09/2012 | [Decreto Nº 04/2012 - Regulamenta no Município de Serraria, Estado da Paraíba, o tratamento diferenciado e favorecido ao Micro Empreendedor Individual] O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, Estado da Paraíba, no uso de atribuições legais conferidas pelo artigo 59, inciso V da Lei Orgânica Municipal | 2012 | DECRETO |
03 | 04/06/2012 | [Decreto Nº 03/2012 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2012 | DECRETO |
02 | 02/06/2012 | [Decreto Nº 02/2012 - Dispõe sobre os critérios para seleção dos beneficiários do PMCMV2] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, | 2012 | DECRETO |
01 | 21/01/2012 | [Decreto Nº 01/2012 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2012 | DECRETO |
05 | 28/06/2011 | [Decreto Nº 05/2011 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2011 | DECRETO |
02 | 16/06/2011 | [Decreto Nº 02/2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2011 | DECRETO |
01 | 27/01/2011 | [Decreto Nº 01/2011 - Declara a nulidade do Concurso Público realizado pelo Município de Serraria no exercício de 2008] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigos 58 e 70 c/c 74 pela Lei Orgânica do Município, | 2011 | DECRETO |
14 | 22/10/2010 | [Decreto Nº 14/2010 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2010 | DECRETO |
13 | 12/10/2010 | [Decreto Nº 13/2010 - Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por estiagem, e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
11 | 24/09/2010 | [Decreto Nº 11/2010 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento Diva Lira Santos Lima II, e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
10 | 17/09/2010 | [Decreto Nº 10/2010 - Dispõe sobre a decretação de PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
09 | 02/09/2010 | [Decreto Nº 09/2010 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, terreno destinado à construção de Unidade de Saúde da Família.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
08 | 23/08/2010 | [Decreto Nº 08/2010 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 01 (um) dia no Município e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
07 | 04/08/2010 | [Decreto Nº 07/2010 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 01 (um) dia no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
06 | 21/06/2010 | [Decreto Nº 06/2010 - Nomeia os Membros Titulares do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
05 | 21/06/2010 | [Decreto Nº 05/2010 - Dispõe sobre a divulgação de PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Publica Municipal] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
04 | 01/06/2010 | [Decreto Nº 04/2010 - Decreta PONTO FACULTATIVO e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | 2010 | DECRETO |
03 | 14/05/2010 | [Decreto Nº 03/2010 - Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Serraria.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
02 | 18/02/2010 | [Decreto Nº 02/2010 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
01 | 03/02/2010 | [Decreto Nº 01/2010 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2010 | DECRETO |
18 | 10/12/2009 | [Decreto Nº 18/2009 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2009 | DECRETO |
17 | 09/12/2009 | [Decreto Nº 17/2009 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e | 2009 | DECRETO |
16 | 01/12/2009 | [Decreto Nº 16/2009 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, | 2009 | DECRETO |
15 | 23/11/2009 | [Decreto Nº 15/2009 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 2009 | DECRETO |
14 | 22/10/2009 | [Decreto Nº 14/2009 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, | 2009 | DECRETO |
13 | 21/10/2009 | [Decreto Nº 13/2009 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, | 2009 | DECRETO |
05 | 03/06/2009 | [Decreto Nº 05/2009 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, | 2009 | DECRETO |
017 | 26/07/2001 | [Decreto Nº 017/2001 - Regulamenta o Sistema de Arrecadação do Imposto sobre os Serviços de qualquer natureza e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe na Lei Orgânica do Município de Serraria, | 2001 | DECRETO |
www.serraria.pb.gov.brEmitido dia 08/10/2024 às 13:15:13 |