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30-SET-2023

Eleição para o Conselho Tutelar ocorre neste domingo; saiba como e onde votar

30 DE SETEMBRO DE 2023


Neste domingo, dia primeiro de outubro, acontecerá a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares. Em Serraria, as urnas instaladas na Escola Francisco Duarte serão disponibilizadas para votação a partir das 8h e o processo eleitoral segue até às 17h.

Para votar no candidato de sua preferência é necessário levar o título eleitoral e um documento de identificação oficial com foto, que pode ser identidade, carteira de motorista ou passaporte.

São onze candidatos na disputa e os cinco mais votados assumirão o cargo de membro titular e os demais serão considerados suplentes. O mandato é de quatro anos, encerrando em janeiro de 2028.

Desde a preparação, passando pelas inscrições de candidatos, tudo está sendo acompanhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalizado pelo Ministério Público Eleitoral.

Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

 

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