Prefeitura Municipal de Serraria

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA EXERCÍCIO DE 2026, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2026

LEI MUNICIPAL: 704/2026

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB, A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ, NO SÍTIO LAGOA DO MATO.

23/04/2026

LEI MUNICIPAL: 703/2026

MODIFICA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 669/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2026

Mais detalhes

DECRETO: 023/2026

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "VEREADOR JURANDIR PEREIRA DA SILVA", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026

DECRETO: 022/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

03/08/2026

DECRETO: 021/2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2026

Mais detalhes

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

03/03/2026

Relatorio de Gestão Municipal - ANUAL/2025

31/12/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

11/03/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023