DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JURANDIR PEREIRA DA SILVA", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) de Serraria.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2025 a 02/02/2027 e da outra providência.
Homologa o resultado final dos classificados e aprovados do concurso público da Prefeitura Municipal de Serraria/PB e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de SERRARIA, afetada por Chuvas Intensas (Código 1.3.2.1.4 - COBRADE) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMDEPIR DE SERRARIA.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DE SERRARIA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O MANDATO DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A 21 DE JANEIRO DE 2028, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.
EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA PERTENCENTE A IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA.
