DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA PERTENCENTE A IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREAS PERTENCENTES A IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SERRARIA/PB.
DISPÕE SOBRE VALORES DA TAXA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre feriados nas repartições públicas do Município relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD de Serraria
Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE de Serraria.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE de Serraria.
Dispõe sobre a anulação do concurso público de edital n° 001/2019, e dá outras providências.
Convoca a 2ª conferência municipal de políticas para as mulheres e dá outras providências.
Nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da mulher - COMDIM.
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, em virtude das comemorações de São João e Corpus Crhisti, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 9° conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
Cria o Pacto Municipal pela Segurança Alimentar e Nutricional.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2025 a 02/02/2027 e da outra providência.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Serraria.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso-CMDI.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 2° Conferência Municipal da Cidade de Serraria, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município relativo no dia que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município relativo no dia que especifica e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
