Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 144 registros

DECRETO: 0010/2025 10/03/2025

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria, e dá outras providências.

DECRETO: 0009/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

DECRETO: 008/2025 26/02/2025

Decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.

DECRETO: 0007/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0006/2025 25/02/2025

Nomeia a Junta Administrativa (Gestores) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-FMDCA.

DECRETO: 0005/2025 25/02/2025

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA.

DECRETO: 0004/2025 11/02/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em conformidade com Lei Municipal nº. 649/2023, de 16 de novembro de 2023

DECRETO: 0003/2025 23/01/2025

Nomeia os Membros Titulares do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social- CMHIS.

DECRETO: 0002/2025 23/01/2025

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS

DECRETO: 0001/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2023 30/08/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023 . ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NORTEAR PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

DECRETO: 08/2022 06/06/2023

[DECRETO Nº 08/20223. DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

DECRETO: 07/2023 03/05/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. Dispõe sobre concessão de empréstimo consignado aos Servidores da Prefeitura Municipal de Serraria – PB e dá outras providências.]

DECRETO: 05/2023 20/04/2023

[DECRETO Nº 05. Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).]

DECRETO: 02/2023 20/04/2023

[DECRETO N° 06. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2023 a 02/02/2025 e da outra providência.]

DECRETO: 04/2023 19/04/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2023 . Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso.]

DECRETO: 03/2023 19/04/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023 . CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

DECRETO: 02/2023 19/03/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2023 . Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serraria/PB, para o mandato 06/02/2021 a 06/02/2023 e da outra providência.]

DECRETO: 01/2023 19/03/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023 . Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.]

DECRETO: 12/2022 26/10/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2022 SERRARIA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESJARI DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que determina o artigo 3º da Lei nº 338/1998, e o artigo 6º, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº 16, de 01 de abril de 2021, c/c 7º, Inciso VII do CTB – Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 357/2010 do CONTRAN;

DECRETO: 11/2022 26/10/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2022 SERRARIA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI Nº 338/1998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que determina o artigo 3º da Lei nº 338/1998, e o artigo 6º, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº 16, de 01 de abril de 2021, c/c 7º, Inciso VII do CTB – Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 357/2010 do CONTRAN

DECRETO: 10/2022 14/09/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022 SERRARIA, 14 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SERRARIA/PB.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETO: 09/2022 29/08/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2022 SERRARIA, 29 DE AGOSTO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

DECRETO: 08/2022 08/08/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022 SERRARIA, 08 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de SerrariaPB.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

DECRETO: 07/2022 01/07/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2022 SERRARIA, 1º DE JULHO DE 2022. Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD de Serraria]

DECRETO: 06/2022 27/06/2022

[DECRETO Nº 06/2022 SERRARIA, 27 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

DECRETO: 05/2022 18/04/2022

[DECRETO Nº 05/2022 SERRARIA, 18 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre adiamento do Feriado do Dia de Tiradentes” no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETO: 04/2022 13/04/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2022 SERRARIA, 13 DE ABRIL DE 2022. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETO: 03/2022 12/04/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

DECRETO: 02/2022 22/02/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 SERRARIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

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