[Decreto Nº 14/2009 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
[Decreto Nº 13/2009 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município,
[Decreto Nº 05/2009 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município,
[Decreto Nº 017/2001 - Regulamenta o Sistema de Arrecadação do Imposto sobre os Serviços de qualquer natureza e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe na Lei Orgânica do Município de Serraria,
