[Decreto Nº 02/2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 01/2011 - Declara a nulidade do Concurso Público realizado pelo Município de Serraria no exercício de 2008] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigos 58 e 70 c/c 74 pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 14/2010 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 13/2010 - Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por estiagem, e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 11/2010 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento Diva Lira Santos Lima II, e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 10/2010 - Dispõe sobre a decretação de PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 09/2010 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, terreno destinado à construção de Unidade de Saúde da Família.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 08/2010 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 01 (um) dia no Município e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 07/2010 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 01 (um) dia no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 06/2010 - Nomeia os Membros Titulares do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 05/2010 - Dispõe sobre a divulgação de PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Publica Municipal] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 04/2010 - Decreta PONTO FACULTATIVO e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 03/2010 - Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Serraria.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 02/2010 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 01/2010 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 18/2009 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município  

[Decreto Nº 17/2009 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e

[Decreto Nº 16/2009 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 15/2009 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 14/2009 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

[Decreto Nº 13/2009 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 05/2009 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 017/2001 - Regulamenta o Sistema de Arrecadação do Imposto sobre os Serviços de qualquer natureza e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe na Lei Orgânica do Município de Serraria,