[Decreto Nº 13/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

[Decreto Nº 10/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2018/2021 e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício 2018.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, dentro das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

[Decreto Nº 09/2017 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 08/2017 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

[Decreto Nº 07/2017 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Serraria.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

[Decreto Nº 06/2017 - Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do do Município de Serraria/PB e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, dentro das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

[Decreto Nº 05/2017 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial por 01(um) dia no Município e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 04/2017 - Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 03/2017 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias no Município e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 02/2017 - Nomeia a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Serraria/PB e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 01/2017 - Estabelece horário de expediente de órgãos da Prefeitura Municipal de Serraria e dá outras providências.]

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 08/2016 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Serraria/PB e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

[Decreto Nº 07/2016 - ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e;

[Decreto Nº 09/2015 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 08/2015 - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 04/2015 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de politicas publicas para as mulheres dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 01/2015 - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, usando das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso I, a, da Lei Orgânica Municipal,

[Decreto Nº 09/2014 - ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e;

[Decreto Nº 08/2014 - ADOTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e;

[Decreto Nº 04/2014 - Decreta feriado municipal e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 02/2014 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 12/2013 - ADOTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e

[Decreto Nº 11/2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 09/2013 - Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Serraria e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 08/2013 - Convoca a Conferência Municipal Meio Ambiente de Serraria e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 07/2013 - Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 06/2013 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município