[Decreto Nº 02/2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente pela Lei Municipal nº 415/2004, de 10/12/2004.

[Decreto Nº 01/2019 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 08/2018 - Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 07/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município  

[Decreto Nº 06/2018 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 05/2018 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 04/2018 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB.] O Prefeito do Município de Serraria, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica Municipal

[Decreto Nº 03/2018 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Serraria.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

[Decreto Nº 02/2018 - INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 01/2018 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

[Decreto Nº 13/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

[Decreto Nº 10/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2018/2021 e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício 2018.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, dentro das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

[Decreto Nº 09/2017 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 08/2017 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

[Decreto Nº 07/2017 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Serraria.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

[Decreto Nº 06/2017 - Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do do Município de Serraria/PB e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, dentro das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

[Decreto Nº 05/2017 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial por 01(um) dia no Município e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 04/2017 - Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 03/2017 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias no Município e dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 02/2017 - Nomeia a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Serraria/PB e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 01/2017 - Estabelece horário de expediente de órgãos da Prefeitura Municipal de Serraria e dá outras providências.]

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 08/2016 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Serraria/PB e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

[Decreto Nº 07/2016 - ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e;

[Decreto Nº 09/2015 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 08/2015 - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

[Decreto Nº 04/2015 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de politicas publicas para as mulheres dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

[Decreto Nº 01/2015 - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, usando das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso I, a, da Lei Orgânica Municipal,

[Decreto Nº 09/2014 - ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e;