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Lista de leis Foram encontrados 135 registros

EDITAL: 01/2023 25/09/2023

25/09/2023

[EDITAL N° 01/2023 PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES] O Município de Serraria, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e em observância ao regulamentado no Decreto nº   10/2022, de 14 de setembro de 2022 e no Decreto nº 12/2023, de 30 de agosto de 2023, normativas que dispõem sobre o processo de seleção dos diretores e diretores adjuntos escolares, torna público a realização do processo seletivo  para seleção dos candidatos que irão concorrer a funções de Diretor(a)  Escolar e Diretor(a) Adjunto Escolar(a) das Escolas Municipais de Serraria-PB. 

PUBLICAÇÃO: 1066687/2023 05/01/2023

05/01/2023

[IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB] Convênio 1066687-16/2019 891526, tendo como objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB, firmado por meio do programa PLANEJAMENTO URBANO com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no valor de R$: 627.000,00 sendo R$: 6.250,00 no valor de contra partida financeira por parte do Municipio. Celebrado em 16/12/2019 e publicado em 19/12/2019 com início de vigência 10/06/2021 até 15/12/2023.

EDITAL: 9811/2022 14/12/2022

14/12/2022

[Em confraternização, profissionais da Educação têm momentos de lazer e diversão] Na última sexta-feira (9), a Secretaria de Educação de Serraria-PB reuniu profissionais da rede municipal de ensino para uma confraternização na histórica cidade de Areia-PB. O grupo teve a oportunidade de conhecer o engenho Triunfo e o restaurante Vó Maria, espaços que atraem turistas de toda Paraíba. Com o objetivo de fechar o ano com chave de ouro a secretária Niedja Karina promoveu momentos de conversa, passeio e diversão com aqueles que carregam consigo a responsabilidade de elevar a educação municipal. “Aos queridos profissionais, nosso mais sincero reconhecimento. Estamos concluindo mais um ano de muito trabalho, acumulando experiências e aprendizado. Tivemos muitos desafios que foram superados com a capacidade e responsabilidade de cada profissional que se empenhou seja na missão de fazer o melhor pela educação de Serraria”, disse Niedja. A Educação tem o maior número de colaboradores, lida com o saber, requer da gestão um olhar diferenciado. A formação de pessoas para a vida é tarefa dada a pessoas com habilidades, capacitadas, e isso tem dado resultados positivos. Durante todo o ano de 2022, não apenas a Educação, mas todas as áreas tiveram a cuidadosa capacidade dos gestores, dos líderes, que são os responsáveis pela condução das atividades, ancorados na liderança do prefeito Petrônio Freitas.

EDITAL: 9774/2022 13/12/2022

13/12/2022

[Secretaria de Educação promove 'Semana da Leitura'] A Semana da Leitura é uma iniciativa da Secretaria da Educação de Serraria-PB para incentivar os alunos o hábito de ler e fazer com que eles sintam o prazer em fazê-lo. Nossos alunos tiveram um mês inteiro de trabalho em sala de aula, com leituras, interpretações, brincadeiras, músicas e ensaios para as apresentações que nos foram apresentados nos dias 29 e 30 de novembro. Nosso Projeto teve o tema: Ler é Voar Por Caminhos Infinitos. A leitura estimula o raciocínio, melhora o vocabulário, aprimora a capacidade interpretativa, além de proporcionar ao leitor um conhecimento amplo e diversificado sobre vários assuntos. Ler desenvolve a criatividade, a imaginação, a comunicação, o senso crítico, e amplia a habilidade na escrita.

EDITAL: 9747/2022 12/12/2022

12/12/2022

[Usuários do Programa Criança Feliz têm festa de confraternização] Como forma de valorizar nossos profissionais e todos os usuários do Programa Criança Feliz, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou uma grande festa para as crianças de 0 a 3 anos e as mulheres gestantes atendidas pela equipe. A festa de confraternização ocorreu na última sexta-feira (9) e foi cheia de brilho e alegria com as mães e os pequenos atendidos pelo Programa Criança Feliz. Presente a todo momento, a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Gracieth, disse que foi um momento especial de congraçamento e de felicidade, onde foram partilhados reencontros entre os integrante do projeto. E como não poderia deixar de ser, Papai Noel veio de longe para participar da festa e chegou com saco cheio de presentes para alegrar ainda mais a confraternização.  

EDITAL: 9726/2022 08/12/2022

08/12/2022

[Fim de ano: Grupo de Idosos participa de jantar de confraternização] As confraternizações de fim de ano são momentos especiais de alegria e de união, cuja importância está na interação de um grupo, fazendo com que todos estejam presentes e possam se sentir à vontade para comemorar. Assim, na noite de ontem (7), a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou a confraternização do Grupo de Idosos, num encontro de descontração daqueles que tanto contribuíram e continuam contribuindo para o progresso da cidade. O evento contou com a participação maciça dos membros, que puderam se encontrar em um momento de alegria, além da presença do prefeito Petrônio Freitas e da secretária e primeira-dama Ana Gracieth. A programação da noite prosseguiu com entrega de brindes e jantar especial oferecido aos participantes.

PUBLICAÇÃO: 9540/2022 30/10/2022

30/10/2022

[Dia do Servidor Público em Serraria é celebrado com festa e presentes] A Prefeitura Municipal de Serraria promoveu nesta sexta-feira (28), um jantar de confraternização com todos os servidores públicos municipais para celebrar o Dia do Servidor Público. O evento foi realizado no Ginásio Municipal e reuniu mais de 300 pessoas. Além do jantar, foram realizadas entregas de prêmios doados pelos secretários, diretores e vereadores do município, que reconhecem a importância de cada um colaborador. O prefeito Petrônio Freitas, acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social e primeira-dama Ana Gracieth, agradeceu a presença dos servidores e disse que o sucesso da gestão só acontece com o empenho dos servidores, que buscam a cada dia o melhor atendimento à população beneficiária dos serviços, razão de existir do município. Petrônio pontuou que no seu comando administrativo a prefeitura tem honrado seus compromissos com os servidores com salários em dia, oferecendo melhores condições de trabalho e garantindo direitos. A animação da festa ficou por conta de João Pedro do Acordeom, Erick Cantor e Claudinho do Piseiro.

PUBLICAÇÃO: 9352/2022 21/09/2022

21/09/2022

[Serraria celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência] A Prefeitura de Serraria-PB realizou café da manhã educativo nesta quarta-feira (21) que marcou as celebrações do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O evento contou com as presenças da secretária de Desenvolvimento Social Ana Gracieth, secretária de Educação, Niedja Karina, da secretária de Saúde, Andinna Ribeiro, além da presença de Edilma Azevedo, diretora do Instituto Casa Azul e das nossas diretoras, dos funcionários e da população em geral. “A valorização das campanhas sociais é pauta importante em nosso município. Mensalmente promovemos atividades que proporcionam aos nossos munícipes conhecimento de causa e inclusão”, destacou a secretária Ana Gracieth. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O 21 de setembro foi escolhido porque está próximo do início da primavera, estação conhecida pelo aparecimento das flores. Esse fenômeno representaria o nascimento e renovação da luta das pessoas com deficiência.

PUBLICAÇÃO: 23/2022 26/08/2022

26/08/2022

[Secretaria de Desenvolvimento Social promove palestra e entrega kits de enxovais] A Prefeitura Municipal de Serraria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na última terça-feira (23) a entrega de "Kits de Enxoval" para as gestantes do município, através do Programa Construindo Laços. Secretária de Desenvolvimento Social, Ana Gracieth participou do momento e destacou a importância do projeto no município: “Nós realizamos este acompanhamento e oferecemos suporte para uma gravidez mais saudável, bem como uma situação mais digna”. Os enxovais contêm itens essenciais para os primeiros meses do bebê, tais como, banheira, produtos de higiene pessoal e toalhinha de banho, entre outros itens. Todas as gestantes que receberam os kits são moradoras da cidade e realizam pré-natal na rede municipal de saúde. Além da entrega dos kits, foram realizadas palestras com enfermeiros, odontólogos e membros da equipe da Secretaria de Saúde.

PUBLICAÇÃO: 9066/2022 15/08/2022

15/08/2022

[Prefeitura de Serraria promove evento para celebrar o Dia dos Pais] A Prefeitura de Serraria realizou neste sábado (13), uma tarde de muita diversão com os pais das crianças da Escola Professor Clovis dos Santos e Creche Casulo Menino Jesus de Praga para celebrar o dia daquele que é o esteio da família, que sai cedo de casa para garantir o sustento da família e é exemplo a ser seguido. Foi realizado também um torneio de futsal e feijoada para todos os papais que gostam bater uma bolinha. A Prefeitura agradece aos presentes e parabeniza todos os papais de nossa Serraria. O evento contou com a presença do prefeito Petrônio Caboclo, da secretária de Desenvolvimento Humano, Ana Gracieth, da secretária de Educação, Niedja Karina e equipes das secretarias. O prefeito Petrônio agradeceu a presença dos pais e disse que cada um tem um papel fundamental na educação dos seus filhos, a partir do exemplo que podem e devem ser para eles.

PUBLICAÇÃO: 9007/2022 08/08/2022

08/08/2022

[Noite de encerramento do Caminhos do Frio em Serraria com sabor de saudade] A noite de encerramento da Rota Cultural Caminhos do Frio em Serraria lotou mais uma vez a Praça Antônio Bento com shows envolventes, que fizeram a multidão cantar e dançar forró. O público já estava sentindo o cheirinho de saudade e chegou cedo para cair no forró e começou com a sanfona bem afinada de João Pedro do Acordeon, que mostrou a força da música local e sua paixão pelo forró. Uma das atrações mais esperadas da festa, o cantor estourado Gleydson Gavião tomou conta da noite com seus grandes sucessos que estão na ponta da língua do público de todo Brasil. Sua voz potente e empatia com os fãs fez coro na praça, embalando os amantes do forró. O prefeito Petrônio Caboclo subiu ao palco, acompanhado da primeira-dama Ana Gracieth, para agradecer a todos que se empenharam para o grande sucesso da retomada da Rota Cultural Caminhos Frio. O gestor fez questão de agradecer à sua equipe, aos prefeitos da região, ao Fórum de Turismo do Brejo, ao Sebrae e ao Governo do Estado, se comprometendo em fazer outra grande festa no próximo ano. Foram sete dias de intensas atividade, revelando para turistas de toda Paraíba e do Nordeste as belezas e riquezas dessa cidade centenária, que encanta por sua história, cultura, artesanato, culinária, flores, paisagens exuberantes e aconchego. A Prefeitura de Serraria agradece e renova o convite para que em 2023 estejamos juntos mais uma vez fazendo da Rota Cultural Caminhos do Frio o ‘mais aconchegante’ na Princesa do Brejo.

PUBLICAÇÃO: 8943/2022 08/08/2022

08/08/2022

[Pedal da Serra e visita ao engenho Baixa Verde encantam turistas no Caminhos do Frio] O fim de semana da Rota Cultural Caminhos do Frio em Serraria-PB foi marcante. No sábado (6), bem cedo, os amantes das duas rodas embarcaram na adrenalina do ‘Pedal da Serra’ com 25 km de estradas rurais e de asfalto, com paisagens de tirar o fôlego e terminaram no forró na Praça Antônio Bento. Ainda de manhã turistas de vários estados do Brasil conheceram a rica história do engenho Baixa Verde, uma relíquia que resiste ao tempo e que permanece imponente. Construído em 1883, durante o ciclo econômico do café e da rapadura, o engenho é um patrimônio histórico preservado. Durante a visita ao Baixa Verde, turistas conheceram o complexo arquitetônico colonial como jardins, capela, senzala, casa grande, casa de hóspedes, terreiro de café, casa de moenda, memorial do café, materiais do café, tuias de armazenamento e sala de fermentação e destilação. Utilizando personagens de época, costumes e vestimentas, se cria um ambiente onde se faz uma imersão no tempo, conhecendo como viviam os donos de engenho e escravos. Turistas entraram na história e chagaram a simular desde o cortejo da filha do senhor do engenho até o casamento na capela, erguida em 1917.

PUBLICAÇÃO: 13/2022 08/08/2022

08/08/2022

[13ª Cavalgada da Fé reúne centenas de cavaleiros e amazonas e emociona participantes] Um dos momentos mais emocionantes da edição 2022 da Rota Cultural Caminhos do Frio em Serraria foi sem dúvida a 13ª Cavalgada da Fé, que reuniu na manhã deste domingo (7) centenas de cavaleiros e amazonas. Quando o sol nasceu os amantes da cavalgada já arrumaram as celas nos lombos cavalos, vestiram suas indumentárias e pegaram a estrada rumo à Serraria. A concentração foi na fazenda Tapuio, ondem foi servido um café da manhã. De bucho cheio, foi dada a largada, seguindo o percurso pelas paisagens serranas, cortando lama, atravessando riacho. Na passagem pelo centro de Serraria foi feita uma homenagem à Nossa Senhora Aparecida, onde numa demonstração de fé e devoção à Padroeira do Brasil foram lentados os chapéus e cantado o hino de Nossa Senhora. Vencido percurso com as bênçãos de Deus e muita fé no coração, foi a vez da distribuição de mais de 500 almoços para os participantes da cavalgada, que vieram de cidades como Cuitegi, Araçagi, Lagoa Dentro, Alagoinha, Pilões, Arara e muitas outras. O prefeito Petrônio Caboclo, que é o amante de cavalgada, disse ter ficado emocionado em vários momentos do percurso. O gestor agradeceu a confiança de todos que participaram vindo de várias cidades e renovou o convite para que estejam mais uma vez presentes no próximo ano para renovar a fé e a esperança. Siga as redes sociais da Prefeitura de Serraria @prefeituradeserraria  

PUBLICAÇÃO: 8902/2022 04/08/2022

04/08/2022

[Turistas curtem música e arte na praça no Caminhos do Frio em Serraria] A programação da Rota Cultural Caminhos do Frio em Serraria segue a todo vapor. Nesta quarta-feira, o terceiro dia do evento, foi de acesso a arte através de oficinas, apresentações culturais em praça pública e música de qualidade com artista local. Tivemos oficina no Salão da Prefeitura, no período da manhã e tarde, à noite teve Cultura na Praça com apresentação do grupo Movimento Mulher – Escola Estadual Francisco Duarte - SCFV – Escola Caminho do Saber. Na Praça Antônio Pedro, além de curtir o friozinho na cidade mais aconchegante da Rota, os turistas, os visitantes puderam acompanhar toda a riqueza da nossa culinária e artesanato com a Feira Gastronômica, Artesanato e Flores e show musical com o artista local Ricardo Show, que tomou conta da noite com interpretação de grandes sucessos da nossa música. Cavalgada no domingo O prefeito Petrônio Caboclo disse que toda a região aguarda com grande expectativa para o retorno da Cavalgada da Fé, que ocorre no domingo (7), reunindo cavaleiros e amazonas de todas as idades, uma tradição que deve atrair centenas de pessoas, numa cavalgada pelas paisagens serranas e fechando com um forró pé-de-serra. Hoje tem mais

PUBLICAÇÃO: 8747/2022 15/07/2022

15/07/2022

[Serraria investe na renovação da frota e adquire veículo para a Secretaria de Educação] A Prefeitura de Serraria continua fazendo investimentos voltados a atender a população. Nesta sexta-feira (15) a gestão garantiu a aquisição de mais um veículo para a sua frota, reforçando o atendimento com qualidade. Desta vez foi para atender as demandas da Secretaria de Educação. O prefeito Petrônio Caboclo destacou a aquisição de mais um carro zero quilômetro integra um conjunto de ações planejados do governo municipal para renovar a frota. A gestão investiu quase R$ 110 mil na compra do veículo, que vai facilitar o trabalho da equipe pedagógica da Educação. “Para qualificar e dinamizar o trabalho da Secretaria Municipal de Educação de nosso município, adquirimos mais um veículo 0km que atenderá aos anseios de nossa equipe pedagógica e de nossa população. A aquisição de carros faz parte do plano de governo de renovar a frota municipal, que já viabilizou a compra de outros veículos e maquinários, a fim de atender a todas as áreas. O valor total do investimento foi de R$ 109.999,99 para essa aquisição feita com recursos próprios”, disse o prefeito. A secretária de Educação, Niedja Karina Fernandes, fez todo o acompanhamento da aquisição e foi até concessionária para receber o veículo e agradeceu ao prefeito o investimento para atender a sua equipe e à população.

PUBLICAÇÃO: 2021/2021 19/07/2021

19/07/2021

[EDITAL E FICHA DE CADASTRO] EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01_2021 https://linktr.ee/prefeituradeserraria

PUBLICAÇÃO: 00014/2021 20/05/2021

20/05/2021

[EDITAL - Licitação N°. 00014/2021]

PUBLICAÇÃO: 00013/2021 20/05/2021

20/05/2021

[EDITAL - Licitação N°. 00013/2021]

PUBLICAÇÃO: 00003/2021 20/05/2021

20/05/2021

[EDITAL PREGA0 ELETR6NICO N° 00003/2021]

PUBLICAÇÃO: 00012/2021 26/04/2021

26/04/2021

[PREGÃO PRESENCIAL 00012/2021] Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da secretaria de suade deste município

PUBLICAÇÃO: 00011/2021 26/04/2021

26/04/2021

[PREGÃO PRESENCIAL 00011/2021] Aquisição parcela de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município

PUBLICAÇÃO: 00010/2021 26/04/2021

26/04/2021

[PREGÃO PRESENCIAL 00010/2021] Contratação de empresa de locação e licença de software de contabilidade publica, folha de pessoal, tributos, licitação publica e doação.

PUBLICAÇÃO: 00009/2021 26/04/2021

26/04/2021

[PREGÃO PRESENCIAL 00009/2021] Aquisição de parcelas de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município

PUBLICAÇÃO: 00008/2021 12/04/2021

12/04/2021

[AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL N° 00008/2021] Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município.

PUBLICAÇÃO: 00007/2021 12/04/2021

12/04/2021

[AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL N° 00007/2021] Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, para atender as necessidades das secretarias deste Município e aos Programas Federais.

PUBLICAÇÃO: 00006/2021 12/04/2021

12/04/2021

[AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL N° 00006/2021] Aquisições Parceladas de Paralelepípedos, Meio Fio e Brita, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital.

PUBLICAÇÃO: 00002/2021 08/03/2021

08/03/2021

[EDITAL PREGA0 ELETRONICO N° 00002/2021]

PUBLICAÇÃO: 001/2021 25/01/2021

25/01/2021

[Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021] Aquisições Parceladas de Combustíveis e Lubrificantes, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2021.

PUBLICAÇÃO: 12/2020 14/08/2020

14/08/2020

[Fechamento do Lixão da Cidade] O Município de Serraria encerrou as atividades do lixão a céu aberto, iniciando o mês de agosto dando destinação correta aos seus rejeitos para o aterro sanitário na cidade de Guarabira/PB, fazendo cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O Ministério Público da Paraíba está executando a fase de análise e cumprimento dos acordos de não-persecução penal (ANPP) referentes ao projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018. No inicio do mês, foram apresentadas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo oito, a extinção da punibilidade dos gestores que de fato passaram a dar destinação adequada aos resíduos sólidos. O Procurador Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, explicou que desde o início do projeto o objetivo do Ministério Público sempre foi interromper a prática de crime ambiental que a manutenção de lixões a céu aberto representa. Cumpriram o acordo e encerraram os lixões alguns prefeitos, entre eles, Petrônio de Freitas (Serraria). Com o fechamento do lixão e encaminhamento dos resíduos para o aterro de Guarabira, o município terá algumas mudanças no sistema de coleta convencional, visando à implantação da coleta seletiva no município. A coleta seletiva tem como objetivo reduzir em volume e peso na disposição final e incentivar a criação e o desenvolvimento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis na cidade, que visem o bem estar da população. Dessa forma, a Prefeitura espera resolver um problema que se arrasta há mais de 20 anos. Para isso, precisa contar com o apoio da população para a cidade seja mais limpa e organizada, com melhor qualidade de vida, garantindo às gerações futuras seu direito a um ambiente protegido e preservado. Nesta sexta-feira, 14/08, a Técnica da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Juliana Ferreira, o Chefe de limpeza urbana Cícero Pereira e o Prefeito Petrônio de Freitas Silva, estiveram reunidos com a Engenheira Ambiental Camila Prudêncio para Elaboração do PRAD – Plano de Recuperação da Área Degradada do Lixão, onde será feita toda recuperação do local de acordo com as normas ambientais. >>>>>>>>>>UMA HISTORIA, UM NOVO FUTURO<<<<<<<<<<

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