O decreto estabelece ponto facultativo para os órgãos que não atuam em regime de plantão e não prestam serviços essenciais
19-11-2025
Participação de uma reunião na secretaria do estado de saude e ao escritorio de assessoria.
Partipação do evento de lançamento do plano safra 2025/2026, e participação da 2° reunião ordinaria do CBH-LITORAL NORTE no ano de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E LEI FEDER [...]
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALFABETIZA+EJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FINANCEIRO A FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS EJA, PARA ERR [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA PERTENCENTE A IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREAS PERTENCENTES A IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA.
