O decreto estabelece ponto facultativo para os órgãos que não atuam em regime de plantão e não prestam serviços essenciais
05-12-2025
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial do Concurso Público no âmbito do Município de Serraria (PB).
Participação de uma reunião na secretaria do estado de saude e ao escritorio de assessoria.
Partipação do evento de lançamento do plano safra 2025/2026, e participação da 2° reunião ordinaria do CBH-LITORAL NORTE no ano de 2025
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL IMPOSTOS TRANSPARENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE O [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL "BOLSA UNIVERSITÁRIA", DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MU [...]
