Enéias reforçou que garantir um lar para cada família é muito mais do que construir paredes e telhados
12-08-2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA, COMPANHIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA PB, A REALIZAR [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD de Serraria
Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).
