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Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, em virtude das comemorações de São João e Corpus Crhisti, e dá outras providências.
Nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da mulher - COMDIM.
Convoca a 2ª conferência municipal de políticas para as mulheres e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA EXERCÍCIO DE 2025, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SERRARIA, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA, COMPANHIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA PB, A REALIZAR SERVIÇOS PERIÓDICOS DE MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA NA BARRAGEM QUE ABASTECE O MUNICÍPIO E NA BARRAGEM DO RESERVATÓRIO DA SUBESTAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a convocação da 9° conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
EXONERAÇÃO
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2025 a 02/02/2027 e da outra providência.
Cria o Pacto Municipal pela Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso-CMDI.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Serraria.
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Estabelece o Regimento Interno da 2° Conferência Municipal da Cidade de Serraria, e dá outras providências.
