EXONERAÇÃO
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2025 a 02/02/2027 e da outra providência.
Cria o Pacto Municipal pela Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso-CMDI.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Serraria.
PORTARIA
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Estabelece o Regimento Interno da 2° Conferência Municipal da Cidade de Serraria, e dá outras providências.
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município relativo no dia que especifica e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA EXERCÍCIO DE 2025, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município relativo no dia que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).
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