PORTARIA
PORTARIA
MODIFICA O ART.36 DA LEI MUNICIPAL N°669/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "MARÇO CONSCIENTE" NO MUNICÍPIO DE SERRARIA, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE SERRARIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRARIA A FIRMAR CONVÊNIO OU PARECERIAS (ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS) OU AJUDA DE CUSTO PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS (EFETIVOS OU CONTRATADOS) EM VIAGENS AUTORIZADAS FORA DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A CINCO (05) HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGULAMENTO DO SISTEMA DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE INTERESSE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
PORTARIA
NOMEAÇÃO
Decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Junta Administrativa (Gestores) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-FMDCA.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA.
PORTARIA
PORTARIA
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em conformidade com Lei Municipal nº. 649/2023, de 16 de novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
Nomeia os Membros Titulares do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social- CMHIS.
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
