Prefeitura Municipal de Serraria

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DECRETO: 023/2026 19/08/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JURANDIR PEREIRA DA SILVA", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2026 03/08/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 021/2026 31/07/2026 · DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2026 02/07/2026 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2026 02/07/2026 · Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) de Serraria.Acessar DECRETO: 018/2026 02/07/2026 · Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.Acessar DECRETO: 017/2026 02/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).Acessar DECRETO: 015/2026 02/07/2026 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2025 a 02/02/2027 e da outra providência.Acessar DECRETO: 014/2026 02/07/2026 · Homologa o resultado final dos classificados e aprovados do concurso público da Prefeitura Municipal de Serraria/PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2026 25/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2026 19/06/2026 · DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2026 18/05/2026 · INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2026 06/05/2026 · Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de SERRARIA, afetada por Chuvas Intensas (Código 1.3.2.1.4 - COBRADE) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/2026 23/04/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA EXERCÍCIO DE 2026, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/2026 23/04/2026 · INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB, A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ, NO SÍTIO LAGOA DO MATO.Acessar DECRETO: 009/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 703/2026 10/04/2026 · MODIFICA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 669/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2026 31/03/2026 · PORTARIAAcessar DECRETO: 007/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 702/2026 30/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 701/2026 30/03/2026 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2026 30/03/2026 · PORTARIAAcessar Portaria: 071/2026 30/03/2026 · PORTARIAAcessar Portaria: 070/2026 26/03/2026 · PORTARIAAcessar Portaria: 066/2026 09/03/2026 · PORTARIAAcessar Portaria: 069/2026 06/03/2026 · PORTARIAAcessar Portaria: 068/2026 05/03/2026 · PORTARIAAcessar Portaria: 067/2026 04/03/2026 · PORTARIAAcessar

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