Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD de Serraria
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).
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ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a anulação do concurso público de edital n° 001/2019, e dá outras providências.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE de Serraria.
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