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DECRETO: 002/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O MANDATO DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A 21 DE JANEIRO DE 2028, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB.

DECRETO: 001/2026 08/01/2026

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.

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