DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL “VEREADOR JURANDIR PEREIRA DA SILVA", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA XVII CAVALGADA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) de Serraria.

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2025 a 02/02/2027 e da outra providência.

Homologa o resultado final dos classificados e aprovados do concurso público da Prefeitura Municipal de Serraria/PB e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de SERRARIA, afetada por Chuvas Intensas (Código 1.3.2.1.4 - COBRADE) e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA EXERCÍCIO DE 2026, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB, A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ, NO SÍTIO LAGOA DO MATO.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 669/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

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