Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 625 registros

DECRETO: 02/2023 20/04/2023

[DECRETO N° 06. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2023 a 02/02/2025 e da outra providência.]

DECRETO: 05/2023 20/04/2023

[DECRETO Nº 05. Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).]

LEI MUNICIPAL: 632/2023 19/04/2023

[LEI Nº 632 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

DECRETO: 04/2023 19/04/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2023 . Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso.]

DECRETO: 03/2023 19/04/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023 . CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

LEI MUNICIPAL: 615/2022 17/04/2023

[LEI Nº 615/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

LEI MUNICIPAL: 608/2021 17/04/2023

[LEI Nº 608/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

LEI MUNICIPAL: 607/2021 10/04/2023

[LEI Nº 607/2021 SERRARIA - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

DECRETO: 02/2023 19/03/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2023 . Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serraria/PB, para o mandato 06/02/2021 a 06/02/2023 e da outra providência.]

DECRETO: 01/2023 19/03/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023 . Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.]

LEI MUNICIPAL: 633/2022 30/12/2022

[LEI Nº 633 SERRARIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. FAZ ADEQUAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 338/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei

LEI MUNICIPAL: 632/2022 23/12/2022

[LEI Nº 632 SERRARIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

LEI MUNICIPAL: 631/2022 23/12/2022

[LEI Nº 631. SERRARIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

LEI MUNICIPAL: 630/2022 28/11/2022

[LEI Nº 630/2022 . AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

LEI MUNICIPAL: 629/2022 05/11/2022

[LEI Nº 629/2022 . DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

DECRETO: 12/2022 26/10/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2022 SERRARIA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESJARI DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que determina o artigo 3º da Lei nº 338/1998, e o artigo 6º, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº 16, de 01 de abril de 2021, c/c 7º, Inciso VII do CTB – Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 357/2010 do CONTRAN;

DECRETO: 11/2022 26/10/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2022 SERRARIA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI Nº 338/1998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que determina o artigo 3º da Lei nº 338/1998, e o artigo 6º, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº 16, de 01 de abril de 2021, c/c 7º, Inciso VII do CTB – Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 357/2010 do CONTRAN

LEI MUNICIPAL: 628/2022 23/09/2022

[LEI Nº628/2022 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

DECRETO: 10/2022 14/09/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022 SERRARIA, 14 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SERRARIA/PB.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

LEI MUNICIPAL: 627/2022 05/09/2022

[LEI Nº 627/2022 DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE SERRARIA.]

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:Lei 627.2022 - Denomina CAPS de Domício Canuto da Silva (1)

DECRETO: 09/2022 29/08/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2022 SERRARIA, 29 DE AGOSTO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

LEI MUNICIPAL: 626/2022 22/08/2022

[LEI Nº 626/2022 .ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

LEI MUNICIPAL: 625/2022 22/08/2022

[LEI Nº 625/2022 . AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

LEI MUNICIPAL: 624/2022 22/08/2022

[LEI Nº 624/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

DECRETO: 08/2022 08/08/2022

[DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022 SERRARIA, 08 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de SerrariaPB.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município

LEI MUNICIPAL: 623/2022 04/07/2022

[LEI Nº 623/2022 INCLUI A CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.]

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

LEI MUNICIPAL: 622/2022 04/07/2022

[LEI Nº 622/2022 INSTITUI O PROGRAMA “MÉDICO NA CRECHE”, QUE FARÃO ATENDIMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE SERRARIA PB]

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

LEI MUNICIPAL: 621/2022 04/07/2022

[LEI Nº 621/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS EM MONUMENTOS PÚBLICOS, ESTÁTUAS, TOTENS, PRAÇAS E BUSTOS OU QUALQUER OUTRA HOMENAGEM À PERSONAGENS DA HISTÓRIA DO BRASIL DIRETAMENTE LIGADOS A ESCRAVIDÃO NEGRA E INDÍGENA E PERSONAGENS QUE TENHAM PRATICADO CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

LEI MUNICIPAL: 620/2022 04/07/2022

[LEI Nº 620/2022 CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

LEI MUNICIPAL: 619/2022 04/07/2022

[LEI Nº 619/2022 TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CUSTEIO DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OU COLABORADORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina OuroSelo UNICEF 2021-2024