[Portaria Nº 013/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 012/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 011/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 010/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 009/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 008/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 007/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 006/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 005/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 004/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 003/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 002/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Portaria Nº 001/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Decreto Nº 19/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E SOBRE A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ORGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando a necessidade de adequação ao encerramento da Gestão Municipal e final da legislatura,
[LEI Nº 592 /2020 SERRARIA, DENOMINA POLICLÍNICA MUNICIPAL] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
[Lei Nº 591/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, EXERCÍCIO DE 2020, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
[Boletim Diário 16/12/2020]
[Lei Nº 588/2020 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 590/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERRARIA PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 589/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRARIA PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 587/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 586/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES, CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, NO MUNÍCIPIO DE SERRARIA-PB, CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Decreto Nº 18/2020 - Dispõe sobre adiamento das comemorações do "Dia do Servidor Público" no Município e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Decreto Nº 17/2020 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente pela Lei Municipal nº 508/2015, de 30 de março de 2015. RESOLVE:
[LEI Nº 585/2020 - CONSIDERA INSALUBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, COLETORES DE LIXO, GARIS E ATIVIDADES CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[LEI Nº 584/2020 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Decreto Nº 16/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Boletim Diário 27/08/2020]
[Decreto Extraordinário Nº 012/2020 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento vigente e adota outras Providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Decreto Nº 15/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
