Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 665 registros

DECRETO: 03/2021 09/02/2021

[DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2021 Nomeia a Junta Administrativa (Gestores) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-FMDCA.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, pela Lei Municipal nº. 508/2015, de 30 de março de 2015.

DECRETO: 04/2021 09/02/2021

[DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

Portaria: 070/2021 08/02/2021

[Portaria Nº 070/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 069/2021 08/02/2021

[Portaria Nº 069/2021 - Exoneração]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 068/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 068/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 067/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 067/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 066/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 066/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 065/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 065/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 064/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 064/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 063/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 063/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 062/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 062/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 061/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 061/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 060/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 060/2021 Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 059/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 059/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 058/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 058/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 057/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 057/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 056/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 056/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 055/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 055/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 054/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 054/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 053/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 053/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 052/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 052/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 051/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 051/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 050/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 050/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 049/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 049/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 048/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 048/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 047/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 047/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 046/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 046/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 045/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 045/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 044/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 044/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Portaria: 043/2021 04/02/2021

[Portaria Nº 043/2021 - Nomeação]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

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