[Lei Nº 513/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serraria, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Decreto Nº 09/2015 - Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
[Decreto Nº 08/2015 - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
[Lei Nº 512/2015 - Institui no Município de Serraria o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais de saúde] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Decreto Nº 04/2015 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de politicas publicas para as mulheres dá outras providencias.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
[Lei Nº 511/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 510/2015 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Serraria nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e solenidades oficiais do Município e dá outras providências.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 509/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Complementar Nº 10/2015 - Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal,] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 508/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 507/2015 - Reajusta a Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Decreto Nº 01/2015 - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, usando das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso I, a, da Lei Orgânica Municipal,
[Lei Nº 506/2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serraria, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Decreto Nº 09/2014 - ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e;
[Decreto Nº 08/2014 - ADOTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e;
[Lei Nº 505/2014 - Denomina Escola Pública Municipal de Benedita Pereira Alves dos Santos e dá outras providências.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 504/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Decreto Nº 04/2014 - Decreta feriado municipal e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
[Lei Nº 503/2014 - Reajusta a Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Decreto Nº 02/2014 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
[Lei Nº 502/2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serraria, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 501/2013 - Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Serraria para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 500/2013 - Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Serraria e dá outras providências.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 499/2013 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Decreto Nº 12/2013 - ADOTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, e
[Decreto Nº 11/2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
[Decreto Nº 09/2013 - Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Serraria e dá outras providências] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
[Decreto Nº 08/2013 - Convoca a Conferência Municipal Meio Ambiente de Serraria e dá outras providências.] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
[Lei Nº 498/2013 - Atualiza o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Serraria/PB,] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
[Lei Nº 497/2013 - Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Serraria/PB,] O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
